Termos e Condições

Os Termos e Condições são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços de consultoria precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece produtos.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.

Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
- Quem pode usar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante)
- Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
- Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)
- Salvaguarda do direito de modificar a oferta
- Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
- Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
- Direito de suspender ou cancelar contas de membros
- Indenização
- Limitação de responsabilidade
- Direito de alterar e modificar os Termos
- Direito aplicável e resolução de demandas
- Informações de contato

Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.

As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.